SOBRE A SEGURANÇA SOCIAL

A Segurança Social Portuguesa está sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Português.

Trata-se de um organismo criado pelo Estado para prover condições de provisionamento e condições de vida a todos os cidadãos portugueses.
Para tal, é retirada uma comissão percentual em todos os rendimentos ou proveitos de trabalhadores dependentes, independentes ou pessoa colectiva, de modo a criar um fundo comunitário.
Esse fundo, existe para situações de desemprego, reformas pensionárias, salário mínimo garantido, abonos familiares, cuidados de saúde e outras regalias sociais.